A Associação dos Agricultores da Serra e Norte da Estremadura, sediada em Ourém, faliu e deixou o Fisco "a arder" com 60 mil euros, tendo apenas como activos mobiliário de escritório e um automóvel (sem chaves), avaliados em 200 euros.
Associação agrícola faliu com dívidas ao Fisco e um carro de 50 euros sem chaves
A Associação dos Agricultores da Serra e Norte da Estremadura, detentora de activos avaliados em 200 euros, faliu com dívidas de 137 mil euros.
Rui Neves Rui Neves ruineves@negocios.pt
12 de janeiro de 2018 às 15:27
Criada em 1992 por um grupo de agricultores na Batalha e com instalações em Ourém, a Associação dos Agricultores da Serra e Norte da Estremadura (AASNE) era uma entidade formadora certificada pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, mas há já muito tempo que não exercia qualquer actividade relevante.
Em Setembro passado, o credor Carlos Repolho requereu a insolvência da AASNE, alegando que, "em 2015, no exercício da sua actividade de formação agrícola, a pedido da associação, tinha ministrado horas de formação profissional, leccionando cursos de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos e cuja prestação desses serviços ascendeu o preço de 10,9 mil euros".
Carlos Repolho alegou ainda que, "pese embora os inúmeros esforços desenvolvidos para se ver ressarcido, certo é que todos eles se revelaram infrutíferos", tendo a AASNE "alegado não possuir meios para o fazer por atravessar dificuldades económicas".
Decretada a insolvência da AASNE, o administrador de insolvência nomeado, que se queixou de não ter conseguido ter acesso aos documentos contabilísticos da associação, propôs o encerramento do processo por inexistência de bens.
É que os únicos activos da AASNE inventariados pelo gestor judicial resumem-se a mobiliário de escritório e um automóvel, sem chaves, com matrícula de 1998 - os móveis estão avaliados em 150 euros e o veículo em 50.
No final do ano passado, após confirmação de que os bens existentes nem sequer cobriam as custas do processo, o Tribunal de Comércio de Santarém acabou por aceitar a proposta do administrador de insolvência, decretando o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente.
A AASNE faliu com dívidas de 137 mil euros. O Fisco, que tinha a haver 60 mil euros, foi um dos credores que ficaram "a arder".
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