quarta-feira, 18 de outubro de 2017

O Homem, os Incêndios e a Lei

Joaquim Guerlixa - Coordenador Regional da ZERO

Finalmente, chegamos ao cerne da questão: Como resolver este problema de fogo posto por pessoas suspeitas de fogos florestais? Como evitar as reincidências e os pirómanos? A Lei existe para ser aplicada nos casos provados em tribunal. A Justiça tem de funcionar, caso contrário, temos cada vez mais pessoas a " brincar com o fogo".

O Homem está intimamente relacionado com a maior parte dos Incêndios. Sabendo desta fatalidade a sociedade criou uma lei de modo a tentar evitar determinados comportamentos humanos menos racionais perante a nossa sociedade. Estas relações perigosas, mortais e sem futuro exigem uma grande reflexão de todos nós. No fim, a conclusão só poderá ser uma, a verdadeira. Utilizar todos os meios possíveis para acabar, de vez, com esta situação que destrói o nosso pais, em todos os aspetos possíveis e imaginários.

A ação do Homem na Mãe Natureza é muito complexa e responsável por muitos acontecimentos. Não tem qualquer comparação relativamente aos restantes seres vivos do nosso planeta. A nossa intervenção pode ser na direção do bem ou do mal relativamente ao nosso meio envolvente. Tudo depende da nossa capacidade de pensar e agir.

Inicialmente, a descoberta do fogo, foi um grande avanço civilizacional na evolução da raça humana perante os outros seres vivos. Bem utilizado, melhorou a nossa qualidade de vida, permitindo, entre outras coisas, a nossa sobrevivência em relação aos restantes seres vivos.

Quando mal utilizado trouxe um problema muito grave, em todos os sentidos, para a vivência humana e dos restantes seres vivos da Natureza. A solução para este problema é muito complexa mas possível, desde que o ser humano assim o determine. Numa fase mais primária a solução passa pela cidadania (Educação), no direito do Ambiente (Justiça) e numa Sociedade de Desenvolvimento Sustentável e mais respeitadora da Mãe Natureza. O conceito de cidadania está ligado à participação política e às normas de conduta social. Quer dizer, que num estado de direito existem leis que protegem as pessoas, e onde elas, além de direitos, tem deveres a cumprir. A reforçar esta norma e estado de espirito temos a Lei de Bases do Ambiente, em cumprimento do disposto nos artigos 9º e 66º Da Constituição da República Portuguesa. Esta lei deveria ser o garante do combate às causas/fatores potenciadores dos incêndios florestais e ao do fogo posto.

Finalmente, chegamos ao cerne da questão: Como resolver este problema de fogo posto por pessoas suspeitas de fogos florestais? Como evitar as reincidências e os pirómanos? A Lei existe para ser aplicada nos casos provados em tribunal. A Justiça tem de funcionar, caso contrário, temos cada vez mais pessoas a " brincar com o fogo", ou seja, a destruir o património natural, quer público quer privado, para além de perdas de vida humana e de outros seres vivos, importantes na nossa biodiversidade. Este deve ser considerado um grande e grave problema do Estado Português. Temos de encontrar a Solução. Reforço da legislação da Assembleia da República? Problemas dos Tribunais na aplicação da Lei? Sensibilização dos executantes da aplicação do Código Penal? Criar um melhor sistema de vigilância policial?..

Se este problema não for resolvido no mais curto espaço de tempo possível, as futuras gerações irão culpar toda a sociedade atual por "erros grosseiros" de má gestão do património herdado dos nossos antepassados. A agravar tudo isto temos o maior problema global deste século, as Alterações Climáticas, a pressionar todo o planeta Terra, com os fenómenos extremos violentos. Portugal deve começar já a construir uma sociedade mais resiliente no presente e corrigir erros para ter um Futuro o melhor possível conjuntamente com o resto do Mundo. Vamos atuar já, antes que seja tarde de mais. Todos por um Futuro melhor.

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