quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Capoulas Santos: “Zonas do interior do país são as mais afetadas pela seca”


15.10.2017 às 15h00


 
MANUEL ALMEIDA/LUSA
A situação de seca afeta o país de norte a sul. O que está a ser feito? O ministro da Agricultura responde a cinco perguntas sobre o problema e as ajudas disponíveis para os agricultores

Como avalia o impacto da seca severa na agricultura?
A fraca precipitação da campanha agrícola 2016/17 afetou principalmente as culturas de sequeiro, devido ao baixo teor de água no solo. Nas culturas de regadio verificam-se também algumas dificuldades de disponibilidade de água para rega.

Quais são as zonas do país mais afetadas?
São as zonas do interior do país, com condições climáticas mais extremas, onde se registam fracas disponibilidades de água no solo, onde as reservas hídricas subterrâneas se foram esgotando e os reservatórios privados, charcas, albufeiras, etc., foram secando. Em termos de reservas hídricas, a Bacia do Sado é, no momento, a mais afetada, encontrando-se em situação de 'Seca Hidrológica' com nível de alerta de emergência. Nesta área verifica-se uma tendência de diminuição da precipitação da ordem de 1,27 mm por ano nos últimos 75 anos. Na Bacia do Guadiana a situação é semelhante em termos de redução de precipitação, com uma redução de 2,97 mm por ano nos últimos 82 anos.

Em que medida o uso de água para a agricultura pode interferir no abastecimento de água às populações?
De acordo com a Lei da Água, deve ser dada prioridade à sua captação para abastecimento público face aos restantes usos. Nas albufeiras que se encontrem em situação crítica é adotada uma gestão das reservas existentes na utilização para abastecimento público e para rega. No caso da agricultura é dada prioridade às culturas permanentes, garantindo, em situações extremas, as regas de subsistência.

O Governo está apoiar os agricultores afetados pela seca?
O Governo disponibilizou já, desde o ano passado, um conjunto de apoios. Abriu diversos concursos para investimentos específicos em captação, distribuição e armazenamento de água nas explorações agrícolas onde a escassez de água compromete o maneio do efetivo pecuário. A medida tem vindo a estender-se do ponto de vista territorial de acordo com a evolução da situação de seca. Foram já aplicados 6,5 milhões de euros de apoios públicos nesta medida, que o Governo acabou de reforçar com mais cinco milhões. O esforço para obter apoios estendeu-se a Bruxelas, onde conseguimos autorização para a utilização das áreas de pousio para pastoreio, visando assegurar a alimentação do gado, e para proceder ao adiantamento do pagamento de 70% dos apoios comunitários, que permitirão distribuir, ainda este mês, cerca de 400 milhões de euros que vão certamente aliviar as tesourarias dos agricultores.

Ou seja, Bruxelas também vai disponibilizar alguma ajuda suplementar, para lá do apoio nacional?
A realidade que estamos a atravessar foi transmitida à União Europeia, no âmbito do Conselho de Ministros da Agricultura, ainda no princípio desta semana e, de novo, há dois dias, em Lisboa, ao Comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan, com quem tive oportunidade de abordar o tema e de obter uma resposta promissora. Estou certo que, tal como sucedeu com as recentes crises do sector do leite e dos suínos, a Comissão Europeia não deixará de nos apoiar.

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