Ministro da Agricultura anuncia Conselho de acompanhamento da revisão da PAC

Comunicado

Seguiu já para publicação o Despacho do Ministro da Agricultura que cria o Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum, que tem por missão identificar principais desafios e contribuir para a formulação das opções nacionais em relação ao futuro da PAC pós-2020.

Capoulas Santos considera "fundamental, no contexto atual, criar as condições indispensáveis a uma reflexão aprofundada sobre os desafios que a Agricultura Portuguesa terá de enfrentar no futuro, assim como os pressupostos de uma estratégia que suporte e oriente a política agrícola nacional no quadro da futura PAC no período pós 2020", como se pode ler no preâmbulo do Despacho ministerial. Por esse motivo, o Ministro decidiu criar "um órgão de consulta para apoiar o ministério na formulação da posição nacional sobre o futuro da Política Agrícola Comum".

Trata-se de uma estrutura que se caracteriza pela sua componente técnica independente, com recurso a destacados especialistas na matéria e uma componente de diálogo e auscultação permanente do setor agrícola através das suas organizações mais representativas.

Nessa medida, o Conselho é constituído por um Painel de Peritos e por uma Comissão de Representantes, sub-estruturas com a seguinte composição:

Painel de Peritos:

- António Serrano, Professor Catedrático da Universidade de Évora;

- Arlindo Cunha, Professor da Universidade Católica do Porto;

- Artur Cristóvão, Professor Catedrático da UTAD;

- Carlos Duarte, Engenheiro Agrónomo;

- Francisco Avillez, Professor Catedrático Emérito do ISA da Universidade de Lisboa;

- Francisco Cordovil, Professor do ISCTE;

- Jaime Ferreira, Engenheiro Silvicultor;

- João Bento, Engenheiro Silvicultor;

- José Lima Santos, Professor Catedrático do ISA da Universidade de Lisboa;

- Maria de Belém Costa Freitas, Professora da Universidade do Algarve

- Mário de Carvalho, Professor Catedrático da Universidade de Évora;

- Miguel Sottomayor, Professor da Universidade Católica do Porto;

- Raul Jorge, Professor do ISA da Universidade de Lisboa;

- Ricardo Braga, Professor do ISA da Universidade de Lisboa;

-Teresa Pinto Correia, Professora da Universidade de Évora.

Comissão de Representantes:

a) Associação dos Jovens Agricultores de Portugal;

b) Confederação dos Agricultores de Portugal;

c) Confederação Nacional da Agricultura;

d) Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal;

e) Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural;

f) Federação "Minha Terra".

Participam ainda nas reuniões do Conselho, um Representante da Região Autónoma dos Açores e um Representante da Região Autónoma da Madeira.

O Conselho será presidido pelo Ministro da Agricultura, que anunciou hoje a criação e a composição da estrutura, durante a Audição Regimental na CAM – Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República. Capoulas Santos informou os Deputados que está em causa "procurar uma posição consensual e bem alicerçada relativamente à posição portuguesa nas futuras negociações da reforma da PAC".

Lisboa, 24 de Abril de 2017