sábado, 11 de Maio de 2013

AGRICULTURA:“Roménia, o novo El Dorado dos terrenos agrícolas”

8 maio 2013
Presseurop
Jurnalul Naţional

Jurnalul Naţional, 8 maio 2013

"A qualidade da terra, os preços atrativos e a possibilidade de obter
subsídios atraem os investidores estrageiros", sublinha o Jurnalul
Naţional, pegando na constatação de vários jornais europeus que
classificam a Roménia como "novo El Dorado" agrícola.

De acordo com o Tratado de Adesão à UE, o mercado fundiário será
liberalizado a partir de 1 de janeiro de 2014, permitindo aos
estrangeiros comprarem sem restrições, o que não impediu os mais
empreendedores de terem já adquirido 10% do total dos terrenos
agrícolas através de empresas romenas.

A Roménia tem 11 milhões de hectares de terrenos agrícolas, dos quais
apenas 10 milhões são oficialmente explorados; na verdade, atualmente,
40% das terras não estão a ser cultivadas.

O Jurnalul Naţional está preocupado com a possibilidade das grandes
multinacionais da agroindústria, que praticam a monocultura, poderem
tirar aos pequenos agricultores romenos as suas terras. É também por
isso que o ministro da Agricultura, Daniel Constantin, negociou com os
bancos facilidades de crédito para os agricultores romenos,
especialmente a possibilidade de poder garantir um empréstimo com o
terreno comprado, o que até agora não era possível.

http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/3756561-romenia-o-novo-el-dorado-dos-terrenos-agricolas

Futuro do interior passa pela exportação de produtos endógenos

10-05-2013




O desenvolvimento do interior de Portugal passa pela exportação de
produtos endógenos e por políticas de criação de emprego em vez da
aposta nas infra-estruturas, afirmou o director regional da
Agricultura e Pescas do Norte.

A filosofia de investimento para os próximos anos deverá ser «muito
diferente» da de hoje porque terá de estar focada na criação de
emprego e não nas infra-estruturas, frisou Manuel Cardoso no colóquio
"Alto Tâmega 2020: Desafios e Oportunidades", na vila de Vidago,
Chaves.

«É fundamental apostar na produção de bens exportáveis que representem
uma fonte de riqueza e sobrevivência para as populações», acrescentou.
Nesta nova estratégia de desenvolvimento, o dirigente considerou que a
agricultura e as florestas desempenham um papel «muitíssimo
importante».

A aposta na valorização dos produtos endógenos é, na sua opinião, uma
forma de fixar pessoas nos territórios do interior do país e uma arma
no combate ao desemprego e despovoamento.

Manuel Cardoso relembrou que, até hoje, o investimento estava «muito
focado» na construção de infra-estruturas e equipamentos, pelo que
deve de haver uma alteração de paradigma face à conjuntura atual.

«O desenvolvimento regional passa pelos bens transaccionáveis e por
uma visão integradora no resto do país», disse. Segundo o dirigente,
para potenciar o Norte, nomeadamente a região do Alto Tâmega, é
necessário criar um bom relacionamento institucional, fomentar o
associativismo, ganhar escala, fazer uma melhor gestão da água e da
qualidade ambiental.

Além disso, disse, é fundamental redimensionar as propriedades e
fomentar o emparcelamento, «problema» que poderá ser resolvido pela
nova legislação e que trará «mais-valias» importantes.

Nos próximos anos, avançou, Portugal vai «dispor de uma série de
instrumentos legais que não possuía para apoiar novos investimentos na
modernização da estrutura fundiária».

«Temos pessoas, território, gastronomia, turismo, património, cultura
e identidade para nos batermos com o que de melhor existe no resto do
mundo», frisou Manuel Cardoso.

Na mesma linha de ideias, o docente da Universidade de Trás-os-Montes
e Alto Douro (UTAD), Luís Tibério, entendeu que a projecção da região
Norte passa pela produção de produtos com qualidade de «excelência».

«Não basta dizer que os produtos são os melhores do mundo, é
importante construir a sua qualidade, atestá-la e dá-la a conhecer»,
disse.

E, acrescentou, os produtos de Trás-os-Montes não têm qualidade, mas
sim um «perfil» de qualidades constituindo um potencial de
oportunidades económicas para as pessoas e para o território.

Fonte: Lusa

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46333.aspx

Exportações voltam a cair em março com recuo homólogo de 2,8%

10.05.2013 12:21

ECONOMIA


As exportações mantiveram a tendência de descida em março, com uma
variação homóloga de -2,8% (-2,6% em fevereiro), penalizadas
sobretudo pela diminuição do comércio intracomunitário que caiu 6,1%
(-2,4% em fevereiro), segundo o INE.

As estatísticas do comércio internacional, hoje divulgadas pelo
Instituto Nacional de Estatística (INE), apontam também para uma
redução mais acentuada das importações, que tiveram uma diminuição
homóloga de 9,8% (-6,1% em fevereiro).

Apesar da diminuição registada nas exportações intracomunitárias em
março, as vendas para países fora da União Europeia aumentaram 6%, em
resultado do acréscimo nas categorias de combustíveis minerais
(gasolinas e fuelóleos) e nos metais comuns.

Na comparação mensal, as exportações aumentaram 9% relativamente a
fevereiro, enquanto as importações subiram 4,9%.

Já em termos trimestrais, nos primeiros três meses de 2013, as
exportações de bens aumentaram 0,3% e as importações diminuíram 7,2%
face ao período homólogo, permitindo reduzir o défice da balança
comercial em 1.074,8 milhões de euros.

No primeiro trimestre, o maior aumento das exportações verificou-se
nos combustíveis e lubrificantes (23,9%) e a maior descida no material
de transporte e acessórios (-15,9%)

Em termos de importações, diminuíram as compras de material de
transporte e acessórios (-14,2%) e de combustíveis (-12,7%) e
aumentaram as de produtos alimentares e bebidas (4,4%).

Lusa

http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2013/05/10/exportacoes-voltam-a-cair-em-marco-com-recuo-homologo-de-28

Petição internacional quer declarar sementes tradicionais Património da Humanidade

10-05-2013

Uma petição internacional, com origem no Brasil, já reuniu quase três
mil assinaturas, algumas de portugueses, a favor da declaração das
sementes tradicionais como Património da Humanidade.

«Perante as alterações climáticas e crises ambientais e geopolíticas
que se instalam globalmente e que se devem acentuar, e considerando a
actuação de grupos multinacionais no sentido de conquistar o domínio e
a propriedade dos bancos mundiais de sementes, através de manipulações
genéticas e de patentes», surge esta petição.

Os seus mentores defendem que «é de importância vital e estratégica
que a Organização das Nações Unidas (ONU) e os governos nacionais se
mobilizem para declarar as sementes tradicionais como Património da
Humanidade».

Na semana passada, várias organizações ambientalistas e agrícolas
portuguesas entregaram ao presidente da Comissão Europeia uma carta
aberta contra a proposta de alteração da lei das sementes, que
consideram «um ataque» à agrobiodiversidade e à segurança alimentar
local pois «constitui uma proibição, de facto, das sementes dos
agricultores e das sementes da diversidade».

Fonte: Lusa

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46337.aspx

Políticas de pacotilha ou de Estado: uma visão florestal

________________________________

Paulo Pimenta de Castro

A atividade florestal assenta em investimentos de retorno a longo
prazo, investimentos em ativos biológicos que se sustentam no
Território, que dele fazem uso para proporcionar valor económico, bem
estar social, com destaque para as populações rurais, suportado por
princípios que assegurem a sustentabilidade dos recursos naturais.

Neste contexto, a atividade política, no caso concreto das florestas e
do setor florestal, pode ser definida em duas vertentes:

- A política de pacotilha, onde os responsáveis políticos se preocupam
com questões meramente financeiras, de curto prazo e privilegiam a
indústria "do palito", aquela que gera receita rápida no plano
industrial, mas que pouco acrescenta à Economia Florestal. Numa
"navegação à vista" apostam em estratégias "simplex" de plantar
árvores, como se de votos se tratassem, sem cuidar se as famílias em
cujos terrenos as primeiras são plantadas terão rendimentos que as
permitam administrar comercial e tecnicamente esse arvoredo ao longo
do seu ciclo de vida útil. Ao não cuidar desse rendimento fomentam a
catástrofe.

- A política de Estado, que tem por base a valorização económica, mas
também social e ambiental do Território, assente no estímulo a uma
indústria ambiental, mas também socialmente responsável, cuja
atividade é suportada em parcerias duradoiras com quem assume
realmente o risco do negócio, os proprietários florestais, as tais
famílias acima mencionadas.

Qual das duas vertentes seguem os atuais responsáveis políticos no
Ministério que tutela a atividade florestal?

Oeiras, 10 de maio de 2013

Paulo Pimenta de Castro
Engenheiro Florestal
Presidente da Direção da Acréscimo – Associação de Promoção ao
Investimento Florestal

http://www.agroportal.pt/a/2013/pcastro3.htm

Confederação da Agricultura acusa ministra de "fazer fretes"

O presidente da Confederação Nacional da Agricultura acusou a ministra
da Agricultura de "andar a fazer fretes e de ser a embaixadora do
grande negócio agrícola", quando devia preocupar-se com os pequenos e
médios agricultores.


foto ÁLVARO ISIDORO / GLOBAL IMAGENS
Ministra Assunção Cristas


João Diniz comentava assim à agência Lusa as declarações da ministra
da Agricultura, Assunção Cristas, que manifestou quinta-feira
estranheza pelo aumento de 53,1% do número de desempregados no setor,
nos primeiros três meses do ano, face ao trimestre anterior.

"Mostra estranheza porque ainda não conseguiu perceber o país do qual
é suposto ser ministra da Agricultura, tem-se limitado a fazer o
frete, a fazer de grande embaixadora do grande negócio agrícola e
tem-se deslocado para fora do pais com missões que têm a ver com
grandes empresas do negócio agrícola, que não tem nada a ver com o
nosso setor ", considerou o presidente da Confederação Nacional da
Agricultura.

O mesmo responsável adiantou à Lusa que Assunção Cristas ficou
surpreendida com os números do Instituto Nacional de Estatística
(INE), mas na verdade os números são "bem reais", uma vez que há de
facto um aumento do número de desempregados no setor no que diz
respeito aos assalariados, que trabalham por conta de outrem, e dos
proprietários de explorações que são obrigados a abandonar.

João Diniz considerou que "Assunção Cristas faz de conta que não é
ministra da Agricultura deste Governo e acusou-a de se entreter a
servir como uma espécie de caixeiro-viajante do grande agronegócio"
que a maior parte das vezes nem paga impostos em Portugal.

A ministra Assunção Cristas disse na quinta-feira, numa deslocação à
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão,
instalada na Coudelaria da vila alentejana, que tem sido verificado no
terreno um "grande dinamismo, gente a chegar à agricultura, gente nova
a instalar-se todos os meses na agricultura", com projetos apoiados
por fundos comunitários.

"Enquanto se instalam 100 jovens agricultores desaparecem mil já
instalados e os que agora se estão a instalar vamos ver onde é que
eles estão ao fim dos cinco anos do projeto. Aliás, nós já pedimos à
sra ministra um balanço dos que se instalaram há cinco anos para saber
qual é a taxa de mortalidade e até agora não nos foi dito nada",
relatou.

O presidente da CNA disse que é positivo que apareçam jovens para a
exploração no setor agrícola, mas considerou que não basta. "Temos de
saber o que estes jovens estão a fazer, o que vão produzir e onde vão
estar daqui a uns anos. Com o aumento brutal da carga fiscal, com a
redução dos apoios públicos (foram cortados nos últimos 3 anos cerca
de 250 milhões de euros nos programas de desenvolvimento rural) a
situação fica ainda mais complicada", argumentou.

João Diniz manifestou a esperança de que este "governo se vá embora
rapidamente, para que possa haver outro que faça outras políticas e
que não se remeta à propaganda".

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3212424&page=-1

João Machado. “Sem o poder de compra dos reformados não há consumo interno”

Presidente da CAP não alinha com Portas no corte nas pensões do
Estado. Se não houver consumo interno, fecha tudo e não há exportações



João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal,
tem uma posição radicalmente diferente da de António Saraiva,
presidente da Confederação da Indústria: não quer entrar num novo
processo de Concertação Social enquanto o anterior acordo, que vem do
tempo do governo de José Sócrates, com alguns retoques já introduzidos
pelo actual governo, não estiver integralmente executado. Mais: diz
que a fuga em frente não deixaria bem a confederação, nem perante os
portugueses nem, sobretudo, perante os seus associados. Pensa que este
governo deve aguentar até ao fim, com uma substituição de pessoas e
mesmo de orgânica, sobretudo nos Ministérios da Economia, das Finanças
e da Agricultura. E espera de António José Seguro, secretário-geral do
PS, menos demagogia e mais pragmatismo. Quanto à saída da crise, a
solução, defende, passa sobretudo pela reanimação do consumo interno e
não por uma reforma do IRC que pode beneficiar empresas em situação de
quase monopólio no mercado. O discurso sobre o universo dos reformados
também difere ligeiramente do de Paulo Portas, líder do CDS/PP, águas
em que se move como peixe na água. É contra qualquer corte, quer no
público quer no privado, porque uns euros a menos no rendimento
disponível de qualquer português ainda vão estrangular mais a procura
interna.



Concorda com um novo processo de Concertação?

Não acho que haja condições neste momento para se iniciar um novo
processo desse tipo e também não acho que haja matéria. Até porque
muito do conteúdo do acordo do ano passado cobre largamente o que
temos de fazer na economia nacional. O que há a fazer é justamente pôr
em prática o que não está implementado. Deixar o acordo a meio e
recomeçar outro não é o melhor sinal que podemos dar nem ao país nem
aos nossos associados.

O que é mais importante resolver?

Havia muitas medidas da área da economia e algumas reformas
estruturais que não estão em vigor. Por exemplo, a da justiça. Ainda
nada foi discutido connosco sobre essa área, que é profundamente
importante, quer para as empresas quer para o sector agrícola. É
urgente alterar o calvário que passam os empresários, os produtores e
os cidadãos cada vez que têm de lidar com ela. Depois temos um
conjunto de medidas na área económica que têm a ver com o acordo que
está em vigor e que não estão de maneira nenhuma cumpridas. Como os
custos dos factores de produção, como as taxas camarárias, a energia…
Há todo um conjunto de medidas já negociadas que não estão no terreno,
pelo que a única coisa a fazer neste momento é dar cumprimento ao que
já foi negociado.

A questão da reforma da Justiça nunca foi discutida na CPCS?

É um tema que não foi à Concertação até ao momento. Não está em nenhum
documento do governo e não está para discussão, apesar de já termos
mencionado a falta de propostas nesta área.

Mas a ministra da Justiça nunca foi sequer à Concertação?

Não. De facto, nunca foi.

Com que sensação costuma sair das reuniões de Concertação Social?

A da semana passada foi para analisar o documento do Ministério da
Economia. Apesar de acharmos que é um documento que aponta alguns
caminhos interessantes, consideramos que tem por base indicadores de
crescimento da economia, das exportações e da investigação e
desenvolvimento que não têm nenhuma fundamentação e que são, a nosso
ver, desligados da realidade. Da mesma maneira que se prevê um aumento
do emprego e do investimento que nos parecem irrealistas. Ao mesmo
tempo, verificamos que muitas das medidas agora incluídas no documento
já tinham sido faladas e dão resposta ao acordo de Concertação. Mas
tudo o que está lá precisa de ser fundamentado e precisa sobretudo de
ser discutido no âmbito do acordo já assinado pelos parceiros.

Como viu a actuação do novo secretário-geral da UGT na Concertação?

A UGT tem dado sempre sinais, e está na sua matriz genética, de que é
uma central sindical com capacidade para a negociação e para o
consenso e não deu mostras do contrário. Portanto, acredito que não
haverá nenhuma alteração relativamente à sua posição até agora.

Se estivesse no governo, que medida consideraria mais urgente?

Tem-se vindo a assistir em vários documentos governamentais a um
enfoque muito grande nas exportações e na revisão do IRC. O que
dizemos é que as exportações tendem a ter uma estagnação, portanto não
podemos esperar muito mais da alavancagem que elas trazem para as
empresas e para a economia nacional. E também não nos parece que seja
através da reforma do IRC que consigamos inverter a espiral recessiva
do mercado interno. O que nos parece é que a esmagadora maioria das
empresas nacionais são PME e vivem essencialmente do mercado interno e
só supletivamente é que exportam. Portanto até corremos o risco de um
fecho muito acentuado de empresas, que, além de um problema de
desemprego crescente, se traduzirá igualmente na diminuição das
exportações.

Então qual é a sua solução?

A única forma de reanimar o mercado interno é reduzir impostos sobre o
rendimento das pessoas – IRS e pensões – e devolver aquilo que lhes
foi retirado em subsídios. Outra via é a redução das taxas e regressar
a esquemas de escalões diferentes dos actuais no imposto sobre
rendimentos singulares. E também reduzir o IVA nalguns produtos
essenciais. Não vemos que seja através da reforma do IRC que a
economia vai recuperar. Algumas empresas que o pagam agora, e que até
funcionam em situação de quase monopólio, são as que mais pagam IRC e
não vemos que seja por aí que se possa dinamizar o mercado interno.
Até seria extremamente injusto se deixassem de o pagar. A reforma do
IRC deve visar a dinamização do investimento externo, que não tem
efeitos imediatos, mas só ao fim de uma década. Os únicos impostos que
têm, no nosso entender, impacto no consumo interno e no emprego são o
IRS e o IVA. E aí sim, devíamos actuar.

Acredita que o ministro Álvaro Santos Pereira é substituível a curto prazo?

Achamos que o governo precisa de um novo alento para conseguir
implementar as reformas necessárias nesta segunda parte da
legislatura. E no nosso entender só acreditamos que possa acontecer
com uma reformulação total do governo e uma reestruturação de pastas.
Aqui incluímos todo o governo. Mas na Economia, na Agricultura e nas
Finanças consideramos que é fundamental reequacionar o papel destes
três ministérios na dinamização da economia e na criação de emprego.

Não se pode descontextualizar a recessão portuguesa da do resto da Europa…

A conjuntura europeia não ajuda a recuperação da economia nacional nem
o emprego. O nosso maior mercado de exportação não está a crescer. A
política da União Europeia tem um carácter recessivo para a Europa e
também para Portugal, e a CAP não concorda com ela por isso. E que já
levou a várias discordâncias públicas do FMI. Uma alteração da
política europeia e do Banco Central Europeu em relação à economia e
ao financiamento poderia ajudar Portugal a recuperar mais rapidamente.
Mas infelizmente temos assistido cada vez mais a medidas recessivas, e
mesmo a Alemanha é agora uma economia que já não cresce, o que
constitui uma preocupação adicional.

Qual é o vosso relacionamento com a ministra da Agricultura?

Temos um relacionamento próximo com o ministério e achamos que o
ministério tem obtido alguns êxitos na política que tem posto em
prática, nomeadamente no que diz respeito ao investimento na
agricultura, garantido as contrapartidas nacionais para que os fundos
do Proder sejam totalmente aplicados com os resultados que têm vindo a
público. É um sector que tem investido mais de mil milhões de euros
por ano, que aumentou o emprego, aumentou as exportações e diminuiu o
défice externo 500 milhões de euros. Tem dado bons indicadores ao
longo dos últimos tempos. Mas há que não esquecer que uma economia em
contracção acabará por provocar recessão nos produtos agrícolas, que
têm o mercado interno como principal mercado.

Essas são as reformas já feitas?

Algumas outras reformas do ministério também têm estado a ser postas
em prática, como a legislação ao nível da cadeia alimentar, a
disponibilização de terras integradas na bolsa, que esperamos entrem
em vigor rapidamente, a alteração da sistema de seguros, que esperamos
tenha resultados práticos já a partir de 2014, o pagamento atempado
das ajudas comunitárias aos agricultores, uma área em que reconhecemos
que o governo tem feito um esforço. Mas, apesar de consideramos todos
estes pontos positivos, não são suficientes. Para continuarmos a
garantir o investimento no sector agrícola, e sobretudo aquele que
puxa pela economia, é preciso fazer reformas maiores e aplicar as
medidas mais radicais que estavam contido no acordo.

Uma das medidas por que também se bateram foi a flexibilização da
regra dos duodécimos no Proder. Conseguiram o que queriam?

Na calendarização do ministério esta medida encontrava-se fechada, mas
os pagamentos já estão a ser feitos mensalmente. Foi uma das áreas em
que conseguimos que os interesses dos agricultores se sobrepusessem à
burocracia do Estado.

A CAP negociou ainda um mecanismo permanente de actualização do
parcelário agrícola, a realizar em conjunto com as organizações de
agricultores. E quis também assegurar que a revisão de 2011 terá em
conta as candidaturas já feitas. Estas duas reinvindicações já
chegaram a bom porto?

Continua a haver penalizações aos agricultores que viram a sua área
elegível para as ajudas reduzida na sequência da actualização do
parcelário. No caso das MZD (manutenção da actividade agrícola em
zonas desfavorecidas) e das MAA (Medidas Agro-Ambientais), de acordo
com o IFAP, não se consegue identificar o motivo da redução da área
elegível e, como não foi criada nenhuma compensação, como no RPU, os
agricultores acabaram por ser penalizados. Há inclusive agricultores
que têm de devolver ajudas já pagas e outros que não tiveram acesso ao
adiantamento das ajudas porque a redução da sua área elegível foi
superior ao desvio máximo permitido.

Os parceiros também estão à espera das medidas para o reforço do
financiamento às empresas…

O governo distribuiu na CPCS de 16 de Outubro de 2012 um documento com
medidas para a "Competitividade, o emprego e o investimento", a
maioria das quais teriam de ser apresentadas à troika. Estamos desde
então a aguardar que seja feito um ponto de situação sobre a sua
implementação.

A promoção da internacionalização do sector agro-alimentar foi outro
dos pontos acordados...

Foram realizados três estudos promovidos por entidades privadas, o
PortugalFoods, a FIPA e o IVV, que visam a internacionalização do
sector, tendo sido apresentados na reunião de representantes pessoais
do CEIE (Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia) de
25 Fevereiro de 2013, não sendo conhecidos desenvolvimentos
adicionais. Foi também criado um site, em parceria com estas
entidades, que disponibiliza informação sobre comércio internacional
do sector agro-alimentar. E já está em vigor um acordo com o Brasil
sobre barreiras não pautais no sector da fruta. Mas continua sem
existir uma estratégia integrada que vise a internacionalização do
sector.

Os custos dos factores de produção são outras reivindicações antigas,
nomeadamente a electricidade verde e a taxa de recursos hídricos.

Do nosso ponto de vista, a medida prevista nas medidas da seca de
27/3/2012 e operacionalizada pelo Despacho 4825/2012 de 5 de Abril não
veio resolver nada. A suspensão da TRH (taxa de recursos hídricos) e a
electricidade verde foram aplicadas por um pequeno período e no âmbito
das medidas da seca. Dentro em breve deverão começar a ser emitidas as
notas de liquidação da TRH relativa ao ano de 2012. Quanto à
electricidade verde, não se sabe se será aplicada no ano de 2013. O
documento do governo anterior apontava para o pagamento de mais de 4,3
milhões de euros este ano.

As florestas são um dos principais sectores exportadores. O que é que
já entrou em vigor do que foi negociado em concertação?

A legislação que pressupõe a simplificação dos processos de
arborização com diferentes espécies florestais ainda não foi aprovada.
Já entrou em vigor um PGF (Plano de Gestão Florestal) simplificado,
mas mesmo assim complexo, para áreas inferiores a 25 hectares. Mas
para o apuramento desses 25 hectares, além da área do projecto, é
incluída também a superfície florestal de exploração, o que condiciona
muitos projectos. A medida 1.3.1 do Proder, de melhoria produtiva dos
povoamentos, ainda se encontra com uma execução muito baixa. Só com
mais simplificações haveria mais projectos de arborização e maior
valorização da produção, o que levaria a menos incêndios. Continua por
aprovar a alteração legislativa sobre acções de arborização e
rearborização.

Acredita que quando o Alqueva estiver a funcionar em pleno vai
revolucionar o Alentejo?

O Alqueva é o maior reservatório artificial de água da Europa. No
entanto, vai servir para irrigar cerca de 160 mil hectares, o que
corresponderá apenas a 10% ou 15% da área do Alentejo. Só em cereais
de sequeiro, existem mais de um milhão de hectares que necessitam de
água para que a produtividade compense. Portanto devemos ter a noção
de que o Alqueva será muito importante para as áreas que influencia e
para a introdução das novas culturas, mas não para todo o Alentejo,
naturalmente.

Como vê as divergências na coligação?

Com muita preocupação. No momento em que estamos de aplicação do
programa da troika e de reformas estruturais para o país, o pior que
nos podia acontecer era o governo não se entender e irmos para
eleições antecipadas. As soluções devem ser encontradas no actual
quadro legislativo. Parece-nos também fundamental que haja uma
inversão de política e as divergências que estamos a ver estão
relacionadas com isso. Concordamos que a reforma que o governo
apresentou para o Estado tem algum mérito, mas parece-nos que insistir
no corte dos rendimentos dos pensionistas e dos trabalhadores é errado
e não contribui para a dinamização do mercado de emprego nem para a
manutenção do que ainda existe, contrariamente ao que sempre temos
defendido.

Isso inclui todos os pensionistas ou também diferencia os reformados
do Estado e os privados?

Defendemos rigorosamente o contrário. Que se libertem algumas verbas e
que se devolva algum dinheiro para que as pessoas tenham capacidade
para cumprir as suas obrigações financeiras e com isso poderem animar
o mercado interno.

Acha que o primeiro-ministro está à altura do desafio?

O governo deve estar à altura do desafio. E o primeiro-ministro, como
líder do governo, também tem de estar à altura desse desafio. É
preciso que o governo ultrapasse as divergências actuais e ganhe um
novo ânimo para os próximos dois anos.

A CAP acredita no discurso de Seguro como alternativa ao actual governo?

Julgo que a oposição do Partido Socialista é uma oposição importante
ao governo no sentido de se verificar que existem caminhos
alternativos e não um único, conforme em muitos casos o ministro das
Finanças e a troika querem fazer crer. Considero no entanto que
algumas das críticas feitas pelo PS ao governo carecem de propostas
alternativas concretas para podermos avaliar exactamente as
alternativas que o Partido Socialista coloca em contraponto com as
propostas do governo.

Na sua opinião, o aumento das maturidades pode ajudar a aliviar a
recessão em Portugal?

Alivia as maturidades terem sido prolongadas por mais sete anos. Mas
houve países, como a Espanha, que pagam menos juros. Era bom que
Portugal se colasse à negociação espanhola e conseguisse as mesmas
condições que eles conseguirem.

http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/joao-machado-sem-poder-compra-dos-reformados-nao-ha-consumo-interno

Secretário de Estado da Alimentação e Inovação Agroalimentar na "SIAL China 2013" em Xangai

O Secretário de Estado da Alimentação e Inovação Agroalimentar, Nuno
Vieira e Brito, foi uma das autoridades que abriu, no dia 7 de Maio de
2013, o principal certame alimentar da China, a "SIAL China", em
Xangai, onde recebeu e apresentou às empresas nacionais presentes
representantes de diversos importadores chineses.

O Secretário de Estado Vieira e Brito desenvolveu ainda um intenso
programa de reuniões bilaterais durante a sua permanência de apenas
dois dias em Xangai, a 7 e 8 de Maio.

Reuniu com os dois principais grupos do sector alimentar chinês,
Bright Food e Bailian, logrando compromissos de importação-teste de
produtos portugueses e de realização de mostras desses produtos nas
principais redes de retalho destes dois gigantes, respectivamente
Shanghai First Food Chain e Linhua Supermarket.

Os contactos de Nuno Vieira e Brito foram encadeados
institucionalmente, sendo primeiro recebido no Governo Popular
Municipal de Xangai – Comissão Municipal de Agricultura –, de seguida
na SASAC de Xangai (State-owned Assets Supervision and Administration
Comission) e finalmente reunindo com os dois grande grupos públicos
Bright Food e Bailian.

O governante português encontrou-se ainda com o presidente da empresa
privada de supermercados high-endpioneira na importação de alimentos
de Portugal, a Shanghai City Shop, com o qual detalhou novos sectores
para o alargamento do leque de produtos portugueses que já oferecem
sobretudo às numerosas e afluentes comunidades expatriada e
estrangeirada de Xangai.

Nutrigreen, Conservas "A Poveira", Conservas "Portugal Norte",
Conserveira do Sul, Maçarico, Dancake/Danesita, Du Bois de la Roche,
1912 Wine Makers, Clube dos Produtores do Fundão, SONAE MC, UNICER,
Sumol+Compal, Imperial Chocolates e Vieira de Castro foram as 15
empresas portuguesas presentes na edição de 2013 da "SIAL China", que
decorreu de 7 a 9 de Maio em Xangai.

Fonte: AICEP

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/10k.htm

Portugal e China assinam acordo sobre controlo e inspecção alimentar

09-05-2013




Portugal e China vão assinar um acordo sobre controlo e inspecção na
área alimentar, que permitirá iniciar «em breve» a exportação de
lacticínios e outros produtos portugueses para aquele país, anunciou
hoje um responsável do sector.

«Os processos de certificação podem demorar quatro a cinco anos, mas
alguns dossiers estão bastante desenvolvidos e temos esperança que a
data de 2013 (anunciada em julho passado) se possa manter», disse o
secretário de Estado português da Alimentação e Inovação
Agro-alimentar, Nuno Vieira e Brito.

O governante português encontrou-se em Pequim com três vice-ministros
chineses, entre os quais o da Administração Geral da Supervisão de
Qualidade, Inspecção e Quarentena (AQSIQ), Wei Chuanzhong, que
visitará Portugal de 21 a 24 de Maio.

«Vamos assinar um memorando de entendimento que englobará toda a área
da certificação. Estamos numa fase final de análise», adiantou Vieira
e Brito. «O vice-ministro chinês informou-nos que muito em breve
teremos uma resposta para iniciar o processo de habilitação e em todos
os contactos manifestaram-nos interesse em importar leite, lacticínios
e carne de porco de Portugal», acrescentou.

Em Julho passado, em Pequim, o ministro português dos Negócios
Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou que Portugal entregou às
autoridades os dossiers técnicos para poder exportar para a China
carne de porco, enchidos, lacticínios e cavalos lusitanos, admitindo
que o processo de certificação estivesse concluído em 2013. «Continua
a ser um assunto prioritário», disse também o governante português,
mas «os dossiers não serão todos aprovados ao mesmo tempo».

Antes de Pequim, Vieira e Brito esteve no Salão Internacional
Alimentar de Xangai (SIAL), que contou este ano com um número recorde
de empresas portuguesas, um total de quinze, e em que uma companhia
agro-alimentar sediada em Torres Novas, a Nutrigreen, ganhou três
prémios no domínio da inovação. Maçarico, Conservas Portugal Norte,
Conservas A Poveira, Dancake, Du Bois de la Roche, 1912 Wine Makers,
Clube dos Produtores do Fundão, Sonae, Unicer, Sumol+Compal, Imperial,
Conservas Ramirez e Vieira de Castro foram as outras empresas
portuguesas representadas no SIAL 2013, que decorreu de sete a nove de
Maio na capital económica da China.

«A China é para nós um mercado prioritário e estratégico. O ano
passado, participámos no SIAL com cinco empresas, pela primeira vez, e
quase todas elas já estão a exportar para a China», disse à agência
Lusa Rui Rodrigues, gestor da Portugal Foods, o organismo encarregue
de promover a internacionalização das marcas e empresas do sector.

Fonte: Lusa

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46324.aspx

Destildouro está a preparar-se para receber subprodutos vínicos do Douro

Lusa
19:03 Quinta feira, 9 de maio de 2013


Vila Real, 09 mai (Lusa) -- A empresa Destildouro, que substitui a
insolvente Subvidouro, está a retomar a atividade após dois anos,
preparando-se para receber os subprodutos vínicos e ajudar a regular o
mercado das aguardentes, disse hoje fonte ligada ao processo.

A Subvidouro, empresa de aproveitamento de subprodutos vínicos, como
borras e bagaços, e destilação de vinhos para aguardentes, com sede em
Folgosa do Douro, Armamar, entrou em processo de insolvência em
setembro de 2011.

Dois anos depois, o Tribunal de Armamar proferiu o despacho judicial
de encerramento do processo após o fim do procedimento de recuperação
da empresa, que passou pelo saneamento patrimonial garantido pela
entidade comercial a Destildouro -- Destilações do Douro.



http://expresso.sapo.pt/destildouro-esta-a-preparar-se-para-receber-subprodutos-vinicos-do-douro=f805936

Viticultura de precisão permite gerir melhor o solo

por Ana Rita Costa7 de Maio - 2013

A Viticultura de precisão, baseada em novas tecnologias, determina as
zonas onde as uvas se podem desenvolver melhor, explicou o enólogo
Alfred Cass na Escola Técnica Superior de Engenheiros Agrónomos da
Universidade Pública de Navarra, em Espanha.

Esta técnica permite otimizar a qualidade do vinho e determinar as
zonas do solo onde as uvas podem maturar de melhor forma. O enólogo
disse, numa conferência sobre o papel do solo na produção do vinho,
que tradicionalmente a qualidade do vinho está relacionada com a forma
como se trata da vinha, mas ignorar as variações naturais da terra,
tem como consequência "uma qualidade inferior das uvas, devido a um
crescimento e maturação desigual".

Alfred Cass acrescenta que a viticultura de precisão, "se aproveita
dos novos avanços informáticos, da deteção remota das propriedades
ambientais e das ferramentas estatísticas para a gestão das
variabilidades entre as vinhas, com o objetivo de otimizar o tamanho
da colheita e a sua qualidade".

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7272&bl=1

TAGUSVALLEY e NERSANT homenageiam o inventor de Abrantes

No próximo dia 16 de Maio, no Tecnopolo do Vale do Tejo, em
Alferrarede, o TAGUSVALLEY e a Associação Empresarial da Região de
Santarém NERSANT vão prestar homenagem a Manuel Lopes de Sousa pelos
seus 75 anos de actividade industrial.

Como forma de assinalar a Semana Europeia do Empreendedorismo, a
iniciativa contará com uma conferência proferida pelo homenageado, por
volta das 17h30, no edifício INOV.POINT, que irá culminar com uma
pequena celebração aos seus 75 anos de Engenho e Trabalho.

Manuel Lopes de Sousa nasceu em Abrantes a 7 de Setembro de 1923.
Conhecido como o inventor de Abrantes, começou a trabalhar aos 14 anos
de idade como aprendiz de serralheiro. Mas, foi aos 15 anos que fez a
sua primeira invenção: uma máquina de fazer em S, que dobrava e
cortava rapidamente arames utilizados para prender as telhas, e a
partir daqui nunca mais parou.

Apesar de ter apenas 4.ª classe, especializou-se na inovação de
maquinaria de uso essencialmente agrícola, ganhando em 1965 a sua
primeira medalha de prata no 13.º salão Internacional de Inventores de
Bruxelas. Soma ainda 2 medalhas de ouro (uma em Genebra - 1977 - e
outra em Bruxelas - 1982), outra medalha de prata em Bruxelas (1972),
entre muitas outras distinções.

Ainda hoje continua a testar a sua criatividade na resolução de
problemas industriais. No seu espólio de inventos conta com a máquina
de cortar legumes, frutos e tubérculos, o descarolador de milho com
limpeza total, o primeiro reboque basculante fabricado em Portugal, a
máquina de cortar mato, a máquina para fender chumbo esférico usado na
pesca à linha, a máquina para limpeza de azeitona, o aparelho
respiratório de respiração para aplicação nasal, o ripador manual de
frutos diversos, a máquina automática para soldaduras circulares,
entre muitos outros.

Além do evento Manuel Lopes de Sousa - 75 anos de Engenho e Trabalho,
o TAGUSVALLEY - Tecnopolo do Vale do Tejo marca a Semana Europeia do
Empreendedorismo com a realização de uma sessão das Jornadas Técnicas
"Compostos Naturais na Indústria Alimentar" no dia 15, em Cantanhede,
e outra em Abrantes, no dia 29 de Maio.

Fonte: TagusValley

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/10b.htm

Floricultura e plantas ornamentais: uma actividade em expansão

Em Portugal existiam 1.010 explorações em 2012 a produzir culturas
florícolas (flores e folhagens de corte e plantas ornamentais) numa
área base 1.365 ha, 1/3 dos quais em estufa.
As flores e folhagens de corte são maioritariamente produzidas nas
regiões do Alentejo e de Lisboa. Por municípios, Odemira concentra 30%
da superfície instalada com estas culturas, seguindo-se Montijo e
Alcochete que, em conjunto, detêm 20% desta área.
As plantas ornamentais têm maior expressão nas regiões do Centro (30%)
e do Algarve (20%), embora, também neste caso, seja Odemira o
município que concentra mais área (12%).
A produção florícola recorre maioritariamente à mão-de-obra
assalariada (78% da mão-de-obra total), o que contrasta com o sector
agrícola em geral, onde 80% do volume de trabalho é familiar.
Cerca de 28% da produção de 2012 foi exportada.

A informação que se apresenta, é baseada no Inquérito à Floricultura e
Plantas Ornamentais 2012, realizado pelo INE na sequência do último
recenseamento agrícola

A necessidade de informação estatística no domínio da floricultura
levou a que o INE, na sequência do último Recenseamento Agrícola 2009
(RA 09), realizasse o Inquérito à Floricultura e Plantas Ornamentais
2012 (IFPO 2012), disponibilizando em suporte digital a publicação de
análise dos resultados obtidos.
Esta publicação está organizada em três capítulos, analisando-se no
primeiro os principais resultados de 2012 por NUTS II, recorrendo à
comparação, sempre que pertinente, com a informação apurada no
inquérito à floricultura realizado em 2002. No segundo capítulo é
apresentado um conjunto de quadros estatísticos com informação
desagregada por NUTS II ou município, seleccionados de modo a
apresentar uma panorâmica geral do sector. Para uma melhor compreensão
dos resultados, são apresentados no terceiro capítulo a nota
metodológica e os conceitos subjacentes ao inquérito.

As explorações florícolas em Portugal

Em 2012 existiam em Portugal 1 010 explorações com culturas
florícolas, que ocupavam uma área base de 1 365 ha, dos quais 564 ha
com flores de corte, 185 ha com folhagens de corte e complementos de
flor e 617 ha com plantas ornamentais. Embora entre 2002 e 2012 todos
os tipos de produção florícola tenham registado um incremento das
superfícies, destacam-se as plantas ornamentais, cuja área aumentou
240 ha.

Dimensão média das explorações de floricultura aumentou

A área base média de floricultura por exploração foi de 1,4 ha em
2012, o que representa um aumento de 85% face a 2002. Também a
dimensão média da área de estufas por exploração aumentou
significativamente passando de 0,4 ha para 0,7 ha.

Estufas ocupam cerca de 1/3 da área base de floricultura

A superfície de estufas com floricultura ocupou 456 ha em 2012, dos
quais 157 ha localizados na NUTS II de Lisboa. As superfícies
exploradas ao ar livre registaram um incremento de 294 ha face a 2002.

Principais produções de flores, folhagens e plantas ornamentais

A prótea é a flor de corte mais representativa, ocupando 20% da
superfície produtiva. O feto é a principal folhagem de corte, enquanto
a fúchsia (brincos de princesa) é a planta ornamental mais
comercializada.

Indicadores laborais na floricultura

Entre 2002 e 2012 registou-se um aumento do volume de trabalho por
unidade produtiva (+27%), justificado pelo redimensionamento das
explorações. Por outro lado verificou-se uma melhoria da eficiência de
trabalho, expressa em unidades de trabalho ano (1 UTA = 225 dias de
trabalho a 8 horas por dia) necessárias para explorar 1 ha de
floricultura, que passaram de 4,0 UTA/ha para 2,7 UTA/ha.

Principais formas de escoamento da produção

A exportação apresenta uma importância estratégica para o sector,
sendo a principal forma de escoamento das folhagens de corte e
complementos de flor e a segunda mais importante para as flores de
corte e para as plantas ornamentais. No mercado interno, a
comercialização das flores de corte é dominada pelos grossistas e a de
plantas ornamentais pelos garden centres.

Evolução da produção comercializada face a 2010

Praticamente 1/3 dos floricultores (31%) afirmaram ter mantido a
produção comercializada face a 2010, ano em que ainda não tinha sido
alterada a taxa do IVA das flores e plantas ornamentais para 23%. No
entanto, a maioria dos produtores (57%) indicaram decréscimos de
vendas face a 2010, sendo que 12% afirmaram mesmo que as reduções
foram superiores a 50%. Os produtores de plantas ornamentais foram os
mais afectados, com 2/3 a declararem decréscimos nas vendas. Em
contrapartida, 12% dos floricultores afirmaram ter expandido o
negócio, sendo que para 3% destes, as vendas comparativamente a 2010
aumentaram mais de 50%.

Os resultados do IFPO 2012 foram complementados com uma análise
efectuada às estatísticas do comércio internacional, para os anos de
2002 e 2011.

Em 2011 a Holanda foi o principal destino das flores de corte nacionais

Entre 2002 e 2011, verificou-se uma redução do défice da balança
comercial das flores de corte (que ainda assim se situou nos -11,8
milhões de euros), em resultado do aumento das exportações (+55%) e do
decréscimo das importações (-15%). De referir que, apesar da Holanda
ter mantido a posição de principal país de destino das exportações de
flores de corte nacionais (43% em valor, em 2011), as exportações para
Espanha registaram um aumento significativo neste período, passando de
5% em 2002 para 35% em 2011.

Exportações de folhagens de corte triplicaram entre 2002 e 2011

O contributo muito positivo das exportações de folhagens de corte, que
entre 2002 e 2011 triplicaram de valor, não foi suficiente para
inverter o saldo da balança comercial que continuou negativo, rondando
os -1,2 milhões de euros. Os principais destinos das exportações
nacionais de folhagem de corte em 2011 foram Holanda (60%), Alemanha
(18%), Espanha (9%) e Bélgica (9%).

Aumento das exportações para Holanda, Espanha e Itália diminui défice
comercial das plantas ornamentais

O saldo da balança comercial das plantas ornamentais registou uma
acentuada diminuição, passando dos -24,8 milhões de euros em 2002 para
os -6,8 milhões de euros em 2011, em consequência do aumento das
exportações (+146%). A taxa de cobertura das importações pelas
exportações relativamente à Holanda, principal parceiro comercial de
Portugal neste tipo de produtos, passou dos 19% em 2002 para os 68% em
2011. De assinalar ainda a conquista de mercados para a produção
nacional, com as exportações para Espanha e Itália a aumentarem,
respectivamente, 29% e 26% ao ano (no período 2002-2011)
representando, no seu conjunto, 22% do valor total das exportações de
plantas ornamentais em 2011.

Importação de produtos florícolas

A produção de flores, folhagens e plantas ornamentais nacionais
continua a ser insuficiente para satisfazer a procura interna. A
Holanda é claramente o principal fornecedor destes produtos, tendo
sido responsável em 2011 por 77% do valor das importações portuguesas
de flores de corte (14,1 milhões de euros) e por 91% do valor das
importações de folhagens (3 milhões de euros). Nas importações de
plantas ornamentais, também dominadas pela Holanda (54% em 2011),
merece destaque a Espanha que apresenta uma quota de mercado de 30%.

Fonte: INE

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/10g.htm

Ministra da Agricultura estranha aumento de 53,1% do desemprego no sector

LUSA

09/05/2013 - 20:40

Assunção Cristas: "Aquilo que nós observamos no terreno é um grande
dinamismo" PEDRO CUNHA


A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, manifestou nesta
quinta-feira estranheza pelo aumento de 53,1% do número de
desempregados no sector, no primeiro trimestre, e contrapôs que, no
terreno, verifica-se "um grande dinamismo" na área agrícola.

"Aquilo que nós observamos no terreno é um grande dinamismo, gente a
chegar à agricultura, gente nova a instalar-se todos os meses na
agricultura, com projectos apoiados por fundos comunitários", disse.

Por isso, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território (MAMAOT) já questionou o Instituto Nacional
de Estatística (INE) sobre os números hoje divulgados.

O número de desempregados com origem no sector da agricultura,
produção animal, caça, floresta e pesca aumentou 53,1% nos primeiros
três meses do ano, face ao trimestre anterior, de acordo com o INE.

As estatísticas indicam que o número de desempregados à procura de
novo emprego com origem neste sector passou, em três meses, de 17,7
mil para 27,1 mil.

"Nós estamos a questionar o INE sobre esses dados", afirmou Assunção
Cristas, que falava aos jornalistas à margem de uma visita à Escola
Profissional de Desenvolvimento Rural de Arte do Chão (Portalegre),
com o ministro da Educação Nuno Crato.

A governante admitiu que os três primeiros meses do ano são "o
período" em que "há menos emprego" no sector agrícola, porque "acabou
o trabalho do outono, das colheitas, das podas e ainda não começou o
trabalho da primavera".

"Este ano, em particular com o mau tempo, atrasou todo o trabalho de
campo", disse.
Contudo, Assunção Cristas frisou que os números do INE lhe parecem
"excessivos", uma vez que "não correspondem à sensibilidade" que
existe "no terreno".

O que se pode "observar de forma muito vincada", explicou, é "este
movimento de instalação de jovens agricultores".
"Portanto, estamos a perguntar e a trabalhar" com o INE "para tentar
perceber a razão de ser" deste aumento do número de desempregados, o
que "também causou alguma estranheza" ao próprio Instituto Nacional de
Estatística, insistiu.

Na deslocação à Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter
do Chão, instalada na Coudelaria da vila alentejana, os ministros
Assunção Cristas e Nuno Crato defenderam a importância da formação
profissional.

Os governantes prometeram também desenvolver trabalho em conjunto no
sentido de estimular e aumentar o número de cursos naquela área
profissional.

http://www.publico.pt/economia/noticia/ministra-da-agricultura-estranha-aumento-de-531-do-desemprego-no-sector-1593933

Ministro da Educação promete mais oferta profissional e vocacional na agricultura

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, disse que o Governo
pretende aumentar as ofertas do ensino profissional e vocacional nas
áreas da agricultura, mar e ordenamento do território, com elevada
taxa de empregabilidade. Nuno Crato frisou que a visita que efectuou
ontem com a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, à Escola
Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão é exemplo dessa
aposta do Governo.

"É um sinal muito claro de que estamos a apostar nas vias
profissionalizantes" e de que "a agricultura, o mar e o ordenamento do
território são áreas fundamentais para os jovens", disse.

Segundo o ministro, a empregabilidade dos jovens formados na escola
profissional de Alter do Chão "é altíssima" e "praticamente todos têm
emprego".

"São profissões procuradas. Porque é que não desenvolvemos mais este
tipo de escolas e estas ofertas profissionais e vocacionais? Não há
razão nenhuma, é isso que estamos a fazer", argumentou.

O ensino vocacional e o ensino profissional são "fundamentais para
darem resposta à procura que existe na agricultura e na indústria" do
país, afiançou adiantando que são uma forma de fornecer "aos jovens as
capacidades e os conhecimentos necessários para que possam encontrar
um emprego nessa área ou prosseguirem estudos mais tarde noutras
áreas, se assim o pretendem".

O ministro divulgou que, no próximo ano lectivo, a Escola Profissional
de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão vai começar a ministrar
oferta vocacional, que funciona, até agora, como experiência-piloto no
ensino básico.

"É um ensino muito prático", o qual vai, "agora, estender-se ao ensino
secundário" na escola de Alter do Chão, que apresentou uma proposta
nesse sentido, semelhante às de outros estabelecimentos do país,
referiu.

A Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, a
funcionar na Coudelaria daquela vila alentejana, tem cerca de 130
alunos, 90% dos quais de fora do concelho.

De acordo com o estabelecimento de ensino, a taxa de empregabilidade
dos estudantes situa-se nos 90%.

Antes de visitar a escola, Nuno Crato inaugurou o novo centro escolar
de Alter do Chão, que custou mais de 1,5 milhões de euros e que tem
capacidade para acolher cerca de 300 alunos, do pré-escolar e do
primeiro ciclo.

O presidente do município, Joviano Vitorino, disse à agência Lusa que
a obra "é muito importante" para "dotar a comunidade escolar de
melhores condições", para que Alter do Chão "deixe de constar nos
últimos lugares do 'ranking' no mais curto espaço de tempo".

Fonte: Lusa

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/10e.htm

Ajudas aos viticultores atingidos por condições climatéricas adversas na campanha de 2011/2012

10 de Maio - 2013

Foi publicada a portaria que concede uma ajuda nacional aos
viticultores, sob forma de subvenção a fundo perdido, com o objetivo
de compensar a redução de rendimento devido à quebra na produção de
uvas na campanha de 2011/2012, devido às condições climatéricas.

Esta ajuda é destinada aos viticultores das regiões vitivinícolas do
Tejo, Algarve, Lisboa e Península de Setúbal que tiveram quebras de
produção por hectare maiores ou iguais a 60% da média da produção por
hectare obtida nas três campanhas precedentes (2008/09, 2009/10 e
2010/11).

Na campanha 2011/2012, a apresentação das Declarações de Colheita e
Produção através do Sistema de Identificação da Vinha e do Vinho teve
início em 14/09/2011 e fim em 31/12/2011.

A possibilidade de apresentar Declaração de Colheita e Produção com
colheita zero apenas foi implementada no Sistema de Identificação da
Vinha e do Vinho em 25/11/2011, o que não facilitou que os
viticultores apresentassem declarações de colheita com produção zero.

http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico_recursos/GCR_OutrasAjudas/NOTA_INFORMATIVA_CONJUNTA_01_2013.pdf

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7283&bl=1

Ministra assume compromisso de mediação entre setor do tomate e seguradoras

por Ana Rita Costa9 de Maio - 2013

A Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, assumiu o compromisso de
intervir pessoalmente no processo de mediação de uma reunião da
fileira do tomate com as seguradoras.

"Em relação à questão do tomate, eu própria, em conversa com uma das
pessoas ligadas ao setor, me mostrei totalmente disponível para ajudar
nesta intermediação, e portanto faremos uma reunião sobre esta matéria
brevemente, se possível ainda esta semana", afirmou a ministra na
audição da Comissão de Agricultura e Mar.

Em causa está a intenção do setor do tomate de criar um seguro
específico para esta fileira, com o objetivo de garantir um seguro de
colheita, com prazo e cobertura alargados e que permita fazer face a
situações como as fortes precipitações registadas este ano.

O objetivo da fileira de tomate de indústria é, assim, garantir a
instituição de um seguro que permita alargar a duração da campanha
pelo menos até 15 de outubro e que inclua a cobertura do risco de
chuvas persistentes.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7279&bl=1

Agricultura e Pecuária continuam a ser grandes emissoras de gases com efeito de estufa

por Ana Rita Costa9 de Maio - 2013

A emissão global de gases com efeito de estufa do setor da agricultura
totalizou cerca de 5 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono em
2010, um aumento de 13% em relação às emissões de 1990.

As emissões de dióxido de carbono do setor dos transportes totalizaram
os 6,76 mil milhões de toneladas e as emissões provenientes da
produção de eletricidade atingiram os 12,48 mil milhões de toneladas,
de acordo com o Worldwatch Institute.

O crescimento da produção agrícola entre 1990 e 2010 ultrapassou o
crescimento em emissões, o que demonstra um aumento da eficiência
energética neste setor.

Os três gases mais emitidos pelo setor agrícola foram o óxido nitroso,
o dióxido de carbono e o metano. O metano é geralmente produzido
quando as matérias orgânicas se decompõem sem oxigénio e representa
50% do total das emissões do setor da agricultura.

África e Ásia viram as suas emissões crescer 51,4% e 28,1%,
respetivamente, enquanto as emissões na Europa e na Oceânia caíram
cerca de 48% e 16,1%. Esta redução das emissões da Europa deve-se ao
declínio na produção de carne, registado entre 1990 e 2010, mas também
à alimentação do gado, que agora é cada vez mais à base de cereais em
vez de pasto.

"Adicionar oleaginosas, exemplo, à alimentação dos animais, pode
ajudar na digestão e na redução das emissões de metano. Esta mudança
entre uma alimentação à base de pasto para uma alimentação à base de
cereais e oleaginosas geralmente também é acompanhada de uma troca
entre as pastagens por confinamentos para alimentação, o que pode
trazer várias consequências negativas com a poluição da água e um
aumento no consumo de combustíveis fósseis", refere Laura Reynolds,
investigadora da Worldwatch Food and Agriculture.

Os dados desta organização referem também que uma grande parte das
emissões globais de gases com efeito de estufa se deve sobretudo à
produção pecuária. Reduzir a produção pecuária é uma forma de reduzir
estas emissões dos agricultores e industriais, mas existem outras
oportunidades que podem oferecer benefícios ambientais e económicos. A
rearborização pode ser uma dessas formas. Para além de reduzir o
dióxido de carbono, este método ajuda a restaurar os solos, a reduzir
a contaminação da água e providencia habitats naturais.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7280&bl=1

Colheita mundial de soja pode bater recorde

por Ana Rita Costa7 de Maio - 2013

As condições climatéricas favoráveis e a boa produtividade das
produções de soja da América do Sul podem levar ao reajustamento das
estimativas de produção nas próximas divulgações oficiais, avança o
Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada brasileiro.

Com a colheita da soja praticamente finalizada, o Brasil teve uma
produtividade com níveis acima do esperado no Centro-Sul. No geral os
produtores estão satisfeitos com o resultado das colheitas.

Também o atraso no cultivo de milho nos Estados Unidos da América está
a levar os especialistas a acreditar que a produção de soja pode
atingir valores recorde. Parte da área de cultivo inutilizada pode
servir para a produção desta oleaginosa.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7274&bl=1

Combate aos incêndios no Algarve tirará lições de 2012

COMANDANTE DISTRITAL VAZ PINTO



por Lusa09 maio 20136 comentários

O Comandante Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Faro vai
apresentar hoje o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios
Florestais de 2013, que tem em conta "as lições aprendidas" no grande
incêndio do verão passado no Algarve.

Em declarações à agência Lusa, o comandante distrital, Vaz Pinto,
afirmou que "o dispositivo na região já há muitos anos que está
consensualizado entre todos os agentes de proteção civil e entidades
cooperantes" e é sujeito a "pequenos ajustamentos todos os anos", mas
irá este ano ter em conta problemas verificados no combate ao incêndio
de julho passado em Tavira e São Brás de Alportel.

"Este dispositivo é muito semelhante ao de anos anteriores, mas, por
exemplo, no que diz respeito ao aprontamento do dispositivo, houve
algumas ações tendentes a suprir ou a minimizar algumas das questões
elencadas nesse documento", afirmou, referindo-se ao relatório da
Autoridade Nacional de Proteção Civil sobre o combate ao incêndio.

A Autoridade Nacional de Proteção Civil reconheceu no relatório
elaborado a pedido do ministro da Administração Interna, Miguel
Macedo, que houve "debilidade na coordenação ou no comando" e referiu
"a insuficiência da rede viária", que atrasou em três horas a chegada
de meios a local, mas não o combate ao fogo e que apontou para falhas
na coordenação.

Vaz Pinto escusou-se a avançar mais pormenores sobre o dispositivo,
remetendo todos os esclarecimentos para a conferência de imprensa onde
será feita a sua apresentação, que se realiza hoje na Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em Faro, pelas
11:30.

O grande fogo ocorrido no verão passado no Algarve deflagrou na
freguesia serrana de Cachopo, no concelho de Tavira, e alastrou depois
ao concelho vizinho de São Brás de Alportel, tendo consumido mais de
20 mil hectares de área florestal e destruído várias habitações nos
dois municípios durante os quatro dias que esteve ativo.

O dispositivo de combate ao incêndio foi dos maiores alguma vez
utilizados em Portugal, tendo chegado a quase um milhar de
operacionais, entre elementos dos bombeiros, GNR ou do exército, que
contaram com o apoio de perto de uma dezena de meios aéreos.

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3209243&page=-1

Problema com sapadores florestais será resolvido em breve, diz Governo

Publicado ontem às 09:22

O Governo diz que o problema que impede as câmaras de contratar parte
dos sapadores florestais que combatem incêndios «será resolvido a
breve trecho» e os pagamentos efetuados.

Secretário de Estado, Francisco Gomes da Silva, diz que o problema
será resolvido


A Associação Nacional de Municípios fala de «desnorte» do Governo, mas
as câmara podes ficar tranquilas, diz o secretário de Estado das
Florestas.

Em breve terão o dinheiro para contratar os sapadores florestais que
fazem parte do contingente que previne e combate os incêndios.

O Governo está a trabalhar em conjunto para que esse problema seja
ultrapassado, porque é uma questão administrativa e não de verbas.

«Este atraso não se deve a falta de disponibilidade financeira, mas a
uma questão administrativa ou de interpretação legal que levantou
algum obstáculo», explica.

Francisco Gomes da Silva adianta que «este problema vai ser resolvido
a breve trecho». «Os pagamentos serão efetuados e as equipas poderão
continuar a resolver o seu trabalho», adianta.

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=3211660&utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

quinta-feira, 9 de Maio de 2013

Alqueva: Deputado do PSD questiona ministra da Agricultura

14h33 - quarta-feira, 08/05/2013



O deputado do PSD eleito por Beja defende que a EDIA deve ser
vinculada a envolver as associações de regantes na "gestão
operacional" da rede secundária do Alqueva.
A proposta de Mário Simões foi apresentada à ministra da Agricultura,
Assunção Cristas, durante a última reunião da Comissão Parlamentar de
Agricultura.
Na ocasião, o parlamentar laranja disse respeitar "o espírito do
diploma que atribui à EDIA a gestão dos perímetros de rega", propondo
que a Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva seja
"vinculada a envolver as associações de benificiários na gestão
operacional da rede secundária, devendo para isso protocolar ou mesmo
contratualizar essas tarefas com as associações de regantes".
Simões propôs igualmente que, "que nesta fase, deve de avançar de
imediato" a contratualização com a Associação de Beneficiários do Roxo
e a Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas, "para que
não se criem sobressaltos nem reservas por parte dos agricultores
tendo em conta a experiência e know how destas associações".
Em relação ao futuro, o deputado do PSD defendeu que igual
procedimento deve ser adoptado relativamente às associações de
beneficiários "mais jovens", sendo que com aquelas que ainda não
estejam tecnicamente capacitadas "deverá ser articulado com a DGADR um
procedimento técnico e de meios, para que findo o período de
concessão, assumam autonomamente as gestão dos respetivos perímetros".
Durante a reunião da Comissão Parlamentar de Agricultura Mário Simões
argumentou ainda que na bolsa de terras da EDIA deve ser privilegiado
"o carácter público e acessível da informação para os agricultores",
alertou para as desigualdades tarifárias do preço da água que estão a
ser praticados entre perímetros em operação e defendeu a manutenção da
linha de crédito de apoio à tesouraria das explorações agrícolas,
"tendo em conta os impactos negativos na produtividade das principais
culturas por força dos elevados níveis de precipitação que ocorreram
este ano".

http://www.correioalentejo.com/?go=lista&lista=4&diaria=9225&page_id=36

Alargamento do prazo de licenciamento das actividades pecuárias

08-05-2013

O Governo decretou o alargamento das actividades pecuárias, sempre sem
colocar em causa o cumprimento dos condicionamentos legais e
regulamentares aplicáveis a estas actividades.

De acordo com as propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho
SIMREAP, criado para efectuar o diagnóstico dos constrangimentos à
aplicação da legislação actual e ao licenciamento das explorações
pecuárias, nomeadamente no que diz respeito ao bem-estar animal ao
ordenamento do território, à gestão de efluentes pecuários e à
protecção ambiental, o Executivo considerou adequado alargar alguns
prazos previstos no REAP no que diz respeito à reclassificação e à
regularização das actividades pecuárias aplicáveis às mesmas,
designadamente em matérias de segurança, higiene e saúde no trabalho,
ambiente, bem-estar animal e condições hígio-sanitárias e recursos
hídricos.

Assim, de acordo com o Decreto-Lei nº59/2013, de 8 de Maio,
estabelece, no âmbito do regime de exercício da actividade pecuária, o
alargamento do prazo de licenciamento das mesmas, cujos titulares das
actividades já licenciadas ou autorizados ao abrigo da legislação
anterior devem promover junto da entidade coordenadora, até 30 de
Junho de 2013, a actualização dos registos das explorações e solicitar
a reclassificação das suas actividades, segundo as disposições do
presente Decreto e das respectivas portarias.

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46310.aspx

Eurodeputado João Ferreira questiona Bruxelas sobre regras fiscais para agricultores

ONTEM às 10:36


inShare

O eurodeputado comunista João Ferreira questionou hoje a Comissão
Europeia sobre as novas regras de fiscalidade para os pequenos
agricultores em Portugal e o seu impacto na agricultura familiar e de
subsistência.

«Os agricultores portugueses foram confrontados com alterações no
domínio da fiscalidade, suscetíveis, segundo afirmam, de provocar
graves prejuízos nas economias locais, na pequena agricultura e na
agricultura familiar nacional», afirma o eurodeputado eleito pelo PCP
na questão escrita dirigida ao executivo comunitário.

João Ferreira afirma que, ao abrigo das novas regras, os pequenos
agricultores precisam de estar coletados nas finanças e passam a
emitir faturas, «mesmo referentes a vendas cujo proveito possa ser
inferior ao custo de emissão da respetiva fatura».

O deputado refere ainda, como exemplos das novas regras, a aplicação
de IVA (6%) sobre transações de produtos e sobre pequenos serviços
práticos, como transporte de cargas, que até agora não estavam
sujeitos ao imposto, e a obrigatoriedade de passar fatura mesmo para
entrega de produtos em cooperativas de que os pequenos agricultores
são sócios.

João Ferreira afirma que as "novas regras provêm, alegadamente, de uma
imposição da União Europeia (UE), motivo pelo qual quer confirmar
junto do executivo comunitário se as normas «decorrem de imposições»
europeias.

«Como justifica estas alterações tendo em conta que, para poderem
cumprir com as novas obrigações, milhares de pequenos agricultores que
enfrentam já hoje enormes dificuldades de subsistência, verão os seus
custos de produção aumentar», questiona.

Por último, o deputado pergunta à Comissão Europeia que avaliação foi
feita do impacto destas medidas nos pequenos agricultores, na
agricultura familiar e de subsistência e nos mercados locais e
tradicionais.

Diário Digital com Lusa

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=631828

Touros resistem ao "charme" dos 500 quilos de Galega

VIANA DO CASTELO


por Paulo JuliãoHoje1 comentário

O "charme" de Galega, uma vaca de oito anos, não foi suficiente para
atrair, ontem, a atenção dos dois touros de meia tonelada que desde
segunda-feira estão fugidos ao dono nos montes de Outeiro, em Viana do
Castelo. "Eles é que não compareceram, a culpa não é dela", brinca
Ilídio Fonte, o criador da Galega, de 500 quilos de peso, utilizada
como chamariz para os dois touros.

Ao fim de quase dez horas do monte, a vaca regressou a casa, cerca das
19:00, e a operação que a GNR montou no terreno dada por concluída.
"Eles estão raivosos, fugitivos, não quiseram saber da vaca, mas sim
de safar a pele. Mas já percebemos que estão a ficar cansados",
explicou, no final do quarto dia de buscas, o criador dos dois touros,
Manuel Farinhoto. Por entre "muita vegetação" no monte, os militares
da GNR e vários populares chegaram a avistar os touros várias vezes ao
longo do dia. "Mas eles presente gente fogem, têm muita força. Um
deles salta muito, apesar do peso que tem.

Nas buscas, uma das pessoas teve de subir a um eucalipto, porque o
touro fez-se a ele", recorda, extenuado, o criador. "Tenho 66 anos, já
a minha vida já não dá para isto", assume, desgostoso com a situação.
Confessa que desde que os touros escaparam, na segunda-feira ao final
da tarde, a preocupação nunca foram os 2.500 euros que os animais, que
estavam de partida para o matadouro, para serem abatidos. "O meio
receio é o mal que eles podem fazer. Estão com muita raiva e sentem-se
encurralados com a situação", admite.

Na sexta-feira, os nove elementos da GNR e a veterinária que acompanha
a operação regressam ao terreno, desta vez sem vaca, apenas com
cordas, para tentar laçar os animais, e um arma de tranquilizantes, a
qual só pode ser utilizada a cerca de 10 metros. No limite, e face à
perigosidade sobretudo do que iniciou a fuga há quatro dias, os
militares estão prontos a abrir fogo, com armas G3, caso seja colocada
em causa a própria segurança.

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3210949&seccao=Norte

Parlamento Europeu: Deputado do PCP questiona Comissão sobre as «novas regras de fiscalidade para os pequenos agricultores em Portugal»

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira (GUE/NGL),
levantou junto da Comissão Europeia o problema que defrontam
actualmente os agricultores portugueses com as alterações introduzidas
no domínio da fiscalidade, através de uma Pergunta que passamos a
transcrever:

PERGUNTA:

Os agricultores portugueses foram confrontados com alterações no
domínio da fiscalidade, susceptíveis, segundo afirmam, de provocar
graves prejuízos nas economias locais, na pequena agricultura e na
agricultura familiar nacional.

A obrigatoriedade de se colectarem nas finanças e de passarem a emitir
facturas, mesmo referentes a vendas cujo proveito possa ser inferior
ao custo de emissão da respectiva factura; a aplicação de IVA (6%)
sobre transacções de produtos e sobre pequenos serviços práticos, como
lavras, transporte de cargas, cortes na floresta, etc., que até agora
não estavam sujeitos a IVA; a obrigatoriedade de passar factura mesmo
para entrega de produtos em cooperativas de que os pequenos
agricultores são sócios - são, entre outros, alguns dos problemas que
as novas regras acarretam para os pequenos agricultores e para a
agricultura familiar e de subsistência.

Estas novas regras provêm, alegadamente, de uma imposição da UE.

Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:

1. Confirma que estas novas regras decorrem de imposições da UE?

2. Como justifica estas alterações, tendo em conta que para poderem
cumprir com as novas obrigações, milhares de pequenos agricultores que
enfrentam já hoje enormes dificuldades de subsistência, verão os seus
custos de produção aumentar, tendo de recorrer a serviços de
contabilidade, por exemplo, tendo ainda mais dificuldades em poderem
continuar a trabalhar, a produzir e a comercializar as suas pequenas
produções, abastecendo os mercados locais e tradicionais?

3. Que avaliação foi feita do impacto destas medidas nos pequenos
agricultores, na agricultura familiar e de subsistência e nos mercados
locais e tradicionais?

08/05/2013

Fonte: GA aos Deputados do PCP ao PE

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/08l.htm

Governo omitiu à UNESCO informação sobre barragem de Foz Tua - "Os Verdes"

Lusa
13:38 Quarta feira, 8 de maio de 2013


Porto, 08 mai (Lusa) -- O Partido Ecologista "Os Verdes" acusou hoje o
Governo de ter enviado à UNESCO informação "omissa e contraditória"
relativa à construção da barragem de Foz Tua, pretendendo "esclarecer"
o assunto junto do Comité Mundial daquele organismo.

"Os Verdes vão solicitar hoje mesmo uma reunião urgente ao Comité
Mundial da UNESCO, em Paris, para clarificar toda a informação
relativa à construção da barragem", afirmou, em conferência de
imprensa, no Porto, a dirigente do partido Manuela Cunha.

Em causa está, anunciou, o projeto de deliberação e a "inconsistência
do documento sobre o estado de conservação do Alto Douro Vinhateiro
que a sustenta", apresentados pelo Centro do Património Mundial para a
próxima reunião do Comité Mundial da UNESCO que decorrerá em junho, no
Camboja.



http://expresso.sapo.pt/governo-omitiu-a-unesco-informacao-sobre-barragem-de-foz-tua-os-verdes=f805511

Vinhos do Alentejo promovem 9º Simpósio de Vitivinicultura

by Virginia Galvan
Maio 9, 2013

ÉVORA – A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana em conjunto com a
ATEVA – Associação Técnica dos Viticultores do Alentejo, a
Universidade de Évora, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do
Alentejo e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Alentejo vão promover, entre os dias 15 e 17 de maio, o 9º Simpósio de
Vitivinicultura do Alentejo. O evento vai ter lugar no Auditório da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo em
Évora.

O Simpósio de Vitivinicultura do Alentejo realiza-se de três em três
anos, desde o ano de 1989 e tem o objetivo de divulgar conhecimento
técnico e científico, relativo às áreas de viticultura, enologia e
economia e marketing no âmbito do sector do Vinho.

Este ano, a iniciativa conta com a presença de investigadores e
oradores internacionais e nacionais, bem como técnicos e viticultores
das diversas regiões portuguesas.

http://local.pt/vinhos-do-alentejo-promovem-9o-simposio-de-vitivinicultura/

Desemprego na agricultura aumenta 53% em apenas três meses

09 Maio 2013, 12:28 por Nuno Aguiar | naguiar@negocios.pt

Em apenas três meses, o número de desempregados com origem na
actividade agrícola e pescas cresceu 53,1%, passando de 17,7 para 27,1
mil.

Segundo os números divulgados hoje pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE), em comparação com o último trimestre de 2012, os
primeiros três meses deste ano apresentaram um crescimento 37,5 mil de
desempregados à procura de um novo emprego (4,6%).



Apesar de o sector dos serviços ser aquele que mais contribuiu para o
aumento do número de pessoas sem trabalho, lançando mais 19,1 mil
pessoas para o desemprego neste período (mais 4,1%), a agricultura,
pescas, caça, produção animal e florestas foi, de longe, o sector com
o maior aumento relativo.



Em apenas três meses, os desempregados com origem neste sector
aumentaram 9,4 mil (53,1%). Ao longo de 2012, até vinha seguindo uma
tendência descendente, tendo disparado agora no virar do ano.



No que diz respeito à indústria, o desemprego com origem nesse sector
cresceu 3,6%, com mais 11 mil pessoas à procura de um novo trabalho.



Os números publicados hoje pelo INE mostram que a taxa de desemprego
nacional aumentou de 16,9% para 17,7%, afectando já mais de 950 mil
portugueses.

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/desemprego_na_agricultura_aumenta_53_em_apenas_tres_meses.html

O paradigma das florestas em Portugal: Sem negócio, não há gestão nem proteção das florestas

Na última década, o rendimento empresarial líquido (REL) na
silvicultura (produção florestal), de acordo com as estatísticas do
INE (CES, 2010P), decresceu mais de 250 milhões de euros. Nos últimos
20 anos, o peso do Valor Acrescentado Bruto (VAB) da silvicultura no
VAB nacional decresceu de 1,2% em 1990, para 0,8% em 2000 e 0,4% em
2010 (provisório). O peso d o setor no Produto Interno Bruto
desvalorizou de 3,0% em 2000 para 1,8% em 2010.

No início dos anos 90, numa aula de mestrado em Economia Agrária, no
Instituto Superior de Agronomia, o Prof. Eugénio Castro Caldas fez uma
breve referência à gestão das florestas, alertando que a sua alegada
ausência não era mais do que uma adaptação das práticas silvícolas e
comerciais à inexistência de expectativas de negócio.

Em Portugal, numa situação ímpar a nível mundial, mais de 90% dos
espaços florestais estão na posse de centenas de milhares de
proprietários privados.

Durante décadas o discurso oficial tem associado o principal problema
dos espaços florestais em Portugal à alegada ausência da sua gestão.
Facilmente é reconhecido que a jusante e em resultado dessa "ausência"
advém uma mais fácil propagação dos incêndios florestais, flagelo que
tem tido impactos catastróficos aos níveis social, ambiental e
económico, bem como uma mais fácil proliferação de pragas e de doenças
(casos do pinhal bravo e montado de sobro).

O discurso tradicional tem sido recorrente entre florestais e
políticos, todavia enferma da simplicidade de uma visão meramente
tecnocrática: ambos associam as florestas apenas às árvores e não às
pessoas que as detêm. Será essa uma das justificativas para o
sistemático adiamento da conclusão do cadastro rústico, ou mesmo de um
parcelário florestal? Conhecidas minimamente as árvores, através do
Inventário Florestal Nacional, quem são os donos dos espaços que estas
ocupam em parte significativa do território (mais de 1/3)? Quem são
aqueles que têm efetivamente a responsabilidade de aplicar métodos
comerciais e princípios técnicos florestais na administração desses
espaços (conceito de gestão florestal de 1958 da Society of American
Foresters)? Mais ainda em espaços de produção lenhosa, associados ao
regime de minifúndio, onde são mais evidentes os efeitos dos incêndios
florestais. Quais são as expectativas destes proprietários rústicos e
quais os mecanismos mais adequados de intervenção em termos de
política setorial? Neste domínio, o País tem andado "às cegas".

O discurso tradicional tem de ser ajustado também a montante: só é
possível concretizar uma gestão florestal ativa, hoje necessariamente
sustentável, se existir rentabilidade no uso dos solos ocupados por
florestal, ou seja, se houver perspetivas para o negócio florestal,
negócio esse enquadrado pelos princípios que suportam a Economia
Verde, à qual as florestas dão aliás a cor, pela adoção de métodos
comerciais condizentes com as melhores técnicas conhecidas, suportadas
por adequados instrumentos de formação de preços na produção. Ora,
hoje isso não acontece: a silvicultura evidencia um declínio
progressivo, a par de um negócio florescente, em valor, para certos
setores da indústria florestal, a de menor peso económico e social
(por muitas certificações ambientais que possam evidenciar).

Mas, será este um assunto que deverá merecer mais atenção por parte da
Sociedade?

A par da importância económica das várias fileiras florestais, sempre
presente nos discursos, do relevo ambiental e social das florestas
para o País, os encargos suportados pela Sociedade decorrentes da
ausência de expectativas de negócio nas florestas, sobretudo em
minifúndio, têm sido elevadíssimos. Atente-se aos números. De acordo
com a estimativa "simplificada" do Manifesto Pela Floresta Contra a
Crise (Expresso, Economia, ed. 10/11/2012), que reúne como
subscritores um ex-Presidente da República, ex-ministros e
ex-secretários de Estado, de diferentes quadrantes políticos, o
prejuízo anual decorrente dos incêndios florestais, que só serão
atenuados por mecanismos de defesa associados à redução do risco do
negócio florestal, é superior a mil milhões de euros. Por outro lado,
a Plataforma para o Crescimento Sustentável, no seu Relatório para o
Crescimento Sustentável: uma visão pós-troika, publicado em dezembro
de 2012, alerta para o facto de, só na última década (pág. 122), terem
sido emitidas mais de 2,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono
(CO2 eq.), desperdiçando-se mais do que o equivalente a 5,7 milhões de
barris de petróleo (estudos científicos desenvolvidos pelo ISA/UTL e
pela UTAD estimam valores de emissões 10 vezes superiores aos
apontados no Relatório).

Mais apoio ao fomento florestal, em novas arborizações ou
rearborizações, com eucalipto ou quaisquer outras espécies, descorando
o estímulo ao negócio silvícola, ou seja não criando mecanismos
credíveis para o apoio técnico e de mercado à produção florestal, pode
perspetivar uma ajuda no curto prazo à indústria, mas não será mais do
que lançar mais achas para a fogueira, ou melhor, queimar mais
dinheiro público.

Lisboa, 8 de maio de 2013

A Direção da Acréscimo

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/09b.htm

UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Maio 2013

A reunião de Maio do Conselho de Agricultura e Pescas terá lugar em
Bruxelas, a 13 e 14 de Maio de 2013, sob a presidência do Sr. Simon
Coveney, Ministro da Agricultura da Irlanda, Alimentação e da Marinha.
A Comissão será representada pelo Comissário responsável pela
Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, e pelo Comissário
responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki.

A conferência de imprensa será realizada para cada sessão, no final
das discussões - na hora do almoço na segunda-feira (Agricultura) e no
final do debate de terça-feira (Pesca). Os debates públicos e as
conferências de imprensa pode ser seguido por streaming de vídeo:
http://video.consilium.europa.eu.

Agricultura

A Presidência irá informar os Estados-Membros sobre o ponto da
situação das negociações sobre a reforma da Política Agrícola Comum
proposta pela Comissão em Outubro de 2011. Na sequência da aprovação
dos respectivos mandatos de negociação pelo Conselho e pelo Parlamento
Europeu (respectivamente em 19 e 13 de Março), onze trílogos foram
realizados pelas três instituições, dos mais de 30 que estão previstos
para esta fase final das negociações sobre a reforma da PAC. O
objectivo comum é que um acordo político seja alcançado até o final de
Junho de 2013, com a adopção formal dos textos legislativos
definitivos como a um acordo de 1ª leitura a prosseguir no Outono.

As quatro propostas em cima da mesa são:

• Para os pagamentos directos, a Comissão propôs, em Outubro de 2011,
apoiar o rendimento agrícola de uma forma mais justa, mais orientada e
mais simples, em particular, com uma distribuição mais equitativa dos
recursos entre agricultores, entre regiões e entre Estados-Membros
(convergência, respectivamente, interna e externa), e uma redução
deste apoio directo ao rendimento acima de € 150 000 por exploração,
com um limite global de € 300 000 (tendo em conta os custos do
emprego). Outro elemento-chave é que 30% dos pagamentos deve ser
reservado para o pagamento "greening" ligado a certas práticas
agrícolas sustentáveis. Outros elementos incluem uma taxa obrigatória
de pagamento para os jovens agricultores nos primeiros cinco anos após
a instalação, bem como o estabelecimento de um regime de pequenos
agricultores. Por ocasião do Conselho de Fevereiro a Presidência já
fez circular um documento que define uma série de alterações à
proposta da Comissão.

• A proposta da Comissão sobre a Organização Comum dos Mercados Única
apresenta ferramentas mais adequadas e ágeis para lidar com a gestão
de crises, incluindo uma cláusula de salvaguarda que permite capacitar
a Comissão a tomar medidas de emergência para responder a perturbações
gerais do mercado. Também pretende aperfeiçoar as regras sobre o
reconhecimento das organizações de produtores e as organizações
interprofissionais. Em termos mais específicos, a Comissão propõe-se
acabar com o regime de quotas de açúcar em 2015.

• No Desenvolvimento Rural, a proposta da Comissão visa um sistema
mais flexível, destinado a apoiar medidas para manter os nossos
recursos naturais, tais como regimes agro-ambientais, incentivando o
investimento e a inovação, incentivando os agricultores a juntarem-se
em organizações de produtores e estabelecer sistemas de gestão de
risco e apoiando medidas mais amplas para o desenvolvimento económico
em áreas rurais.

• As propostas também envolvem uma "regulamentação horizontal" que
cobre o financiamento, gestão e monitorização da PAC. Estas visam, em
especial, uma PAC mais simples e mais eficiente. Para evitar encargos
administrativos desnecessários, a Comissão propõe simplificar vários
mecanismos administrativos, sem perder a eficiência, bem como a
concessão de apoio aos pequenos agricultores através de uma taxa fixa
(flat rate) por exploração. A proposta envolve também uma série de
regras de transparência sobre os beneficiários dos pagamentos da PAC
(ver IP/12/1006).

Pescas

Reforma da Política Comum das Pescas

O Conselho irá debater a proposta de regulamento sobre a reforma da
Política Comum das Pescas. Espera-se que os Ministros aprovem um
mandato revisto para facilitar a próxima etapa de negociações entre a
Presidência irlandesa e o Parlamento Europeu sobre a reforma da
Política Comum das Pescas. As negociações entre o Parlamento Europeu e
o Conselho sobre a reforma estão em andamento e, até à data, houve
cinco reuniões tripartidas (trílogos) entre as duas instituições e a
Comissão. Estes trílogos estão a lidar predominantemente com as quatro
principais questões substantivas, o objectivo do rendimento máximo
sustentável, a proibição das devoluções, regionalização e gestão de
capacidade da frota.

Outras questões que estão a ser discutidas incluem o âmbito e o
detalhe da obrigação de desembarque, as regras que determinam a
fixação e distribuição das possibilidades de pesca, a composição dos
Conselhos Consultivos, a obrigação dos Estados-Membros criarem áreas
de recuperação das unidades populacionais de peixes e de capacitação
para a Comissão aprovar actos delegados.

O objectivo da política das pescas reformada é acabar com a
sobrepesca e tornar a pesca sustentável - ambiental, económica e
socialmente. A nova política tem como objectivos:

Fazer com que as unidades populacionais de peixes voltem a níveis
sustentáveis através da criação de oportunidades de pesca com base em
pareceres científicos,

Proporcionar aos cidadãos da UE uma fonte de alimentos estável, segura
e saudável no longo prazo,

Trazer uma nova prosperidade para o sector das pescas, acabar com a
dependência de subsídios e criar novas oportunidades para o
crescimento e o emprego nas zonas costeiras (ver IP/11/873).

O Conselho também será informado sobre o ponto da situação da proposta
de regulamento sobre a Organização Comum dos Mercados de pesca e da
aquicultura (ver notícia).

Outros assuntos

Pescas

• A delegação do Reino Unido irá apresentar o seu pedido de alterações
na distribuição de stocks da cavala no Atlântico Nordeste e procurará
obter informações e esclarecimentos da Comissão sobre as suas
intenções em relação à imposição de sanções comerciais contra a
Islândia e as Ilhas Faroe.

• A delegação holandesa vai apresentar uma nota informativa sobre o
Global Oceans Action Summit for Food Security and Blue Growth, que
será realizado de 09-13 Setembro de 2013, em Haia, na Holanda. A
Cimeira vai rever as prioridades de acção para gerar maior
produtividade de forma sustentável para a segurança alimentar e para o
crescimento no contexto dos oceanos saudáveis com alterações
climáticas e procurará mobilizar apoio para o posicionamento ideal dos
oceanos na Agenda de Desenvolvimento Sustentável pós-2015.

Agricultura

• Consequências da directiva "tabaco" para a agricultura, a pedido da
delegação grega

Fonte: Europa

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/09f.htm